Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Tráfico de drogas além das fronteiras

internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o

Com prazo apertado, Senado deve votar nesta semana MPs do ajuste

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida

Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho

exijam a realização de teste de gravidez de mulheres por tratar de tema em que cabe apenas à União legislar

CAM-CCBC convoca profissionais que queiram participar como árbitros no Pre-Moot São Paulo, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março

Inscrições estão abertas e vão até o dia 04 de março de 2022.

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade

dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.

Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo

A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam

Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano